Está enfrentando um divórcio?
Precisa pedir pensão alimentícia
aos seus filhos?
O genitor deixou de cumprir com
o pagamento da pensão?
Problemas familÍares são delicados e você não precisa lidar com isso sozinha!
Não deixe que esses problemas te dominem. A Dr.ª Júlia, advogada especialista em Direito de Família, está à disposição para lhe auxiliar e oferecer toda orientação e suporte necessário neste momento tão delicado.
Entendemos que cada caso é único e que cada situação exige abordagem individualizada.
ABANDONO AFETIVO
Ainda que não seja considerada obrigação legal, a indenização por abandono afetivo tem tido decisões favoráveis nos Tribunais Brasileiros. A situação que leva ao pedido de indenização é quando um dos genitores, que tinha obrigação legal e moral de cuidar de outra deixa de fazê-la. Esgotadas as tentativas de regulamentação de visita, sem cumprimento pelo genitor(a), é possível buscar um pedido de indenização, afetando de forma financeira, com auxílio de advogado especialista, uma vez que o(a) genitor(a) deixou de cumprir com requisitos legais, como a divisão da responsabilidade da criação, educação e cuidado com a criança.
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
A ação de Reconhecimento de Paternidade é comum em duas situações, quando se há dúvidas da filiação paterna ou em situações na qual o genitor dúvida de que a criança seja fruto de sua relação com a mãe. O reconhecimento pode ocorrer ainda quando a criança está no ventre da mãe, com a realização de exame de DNA ou, na sua impossibilidade, comprovando a paternidade presumidamente, demonstrando vínculo e existência de relação sexual com o suposto pai, garantindo, inclusive, o direito à ALIMENTOS GRAVIDICOS para a mãe.
PENSÃO ALIMENTÍCIA
Embora seja uma obrigação financeira, um direito dos filhos menores, a mãe quem busca por fazer cumprir esse direito sente extrema dor e a sensação de vulnerabilidade. Ainda que você, como mãe, acredite que é capaz de trazer as melhores condições para que seus filhos vivam dignamente, tenham as suas necessidades atendidas e possam manter um padrão de vida adequado, bem como alimentação, moradia, vestuário e outras despesas necessárias, ESSA OBRIGAÇÃO NÃO É APENAS SUA. A mãe que precisa pedir pensão alimentícia já lida com diversas dificuldades como a financeira, a falta de cooperação do genitor e a preocupação com o futuro de seus filhos e a sua criação. É necessário que essas mães tenham alguém ao seu lado que esteja atenta às suas necessidades com as crianças, garantindo o direito de seus filhos e que essas tenham garantidos os direitos e obrigações sejam respeitados. Precisa pedir pensão alimentícia? Pensão alimentícia atrasada? Ou precisa de uma revisão do valor pago?
INVENTÁRIO
nventário é um procedimento extremamente necessário para a formalização da transmissão dos bens deixados por uma pessoa falecida aos seus herdeiros. Há dois tipos de inventários: Extrajudicial: é realizado por meio de escritura pública, quando não há conflito entre os herdeiros, desde que o valor não ultrapasse o estabelecido em lei. É necessário que todos os herdeiros concordem com a partilha e que sejam representadas por um advogado. Judicial: realizado via processo judicial, obrigatoriamente quando envolve menor de idade, o falecido não deixou testamento ou quando há conflito entre os herdeiros. Inicialmente será detalhado todos os bens em nome do falecido e a forma de transmissão aos herdeiros. É necessário que tenha um advogado que represente os seus interesses, buscando por um acordo na partilha de bens e conduzir o processo judicialmente. Ações de inventário nem sempre são simples e para isso estamos à disposição para te auxiliar da melhor forma.
HERANÇA
Ações relacionadas à herança objetivam identificar e validar herdeiros, o que nem sempre é algo simples, podendo ser requerido o reconhecimento nas ações de inventário, judicial ou extrajudicial, ou em ação própria, quando o inventário já tiver sido finalizado, bem como avaliar bens e partilhá-los de maneira igualitária. O falecido deixou testamento e você se sentiu prejudicado? Tem dúvidas quanto ao testamento e a sua validade? É possível contestar por meio de uma demanda judicial. Acredita que possui direito à herança? Caso não tenha sido identificado como herdeiro no inventário é possível ingressar com demanda judicial.
UNIÃO ESTÁVEL
A união estável é a relação afetiva entre duas pessoas, como se fossem casadas, porém, sem a formalização deste. Segue o mesmo regime do casamento, a comunhão parcial de bens. Pode ser reconhecida com simples contrato entre as partes, registrando em cartório, ou via judicial em caso de falecimento ou dissolução sem o registro, no qual uma das partes sente-se lesada com o fim no momento da divisão dos bens. União Estável que precisa ser reconhecida ou dissolvida?
USUCAPIÃO
Usucapião é um termo utilizado por uma pessoa que tem o direito a adquirir determinada propriedade, urbana ou rural, por uso prologado (de forma contínua e ininterrupta) e pacífico do imóvel, considerando-se, por fim, o verdadeiro dono. A ação de usucapião pode ser judicial ou extrajudicial, porém é necessário analisar a forma que fora adquirida, se o bem possuí matrícula e se há vícios que possam afetar a validade dessa posse.
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Acreditamos que cada caso é único e é com essa perspectiva que trabalhamos, oferecendo um serviço personalizado, que supere as expectativas de nossos clientes.
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